Dizemos-te tudo que precisas de saber sobre o visto de trabalho de Portugal e as notícias sobre o programa Tech Visa.
Portugal tornou-se numa enorme atração tanto para empresas de renome como para as pessoas. Com a economia em crescimento, assim como o desenvolvimento interno e o blowout tecnológico, o país está, mais do que nunca, no centro das atenções. Por outras palavras, existe um crescente interesse internacional. Se estás a considerar em realocar, dizemos-te o que deves de saber sobre o visto de trabalho de Portugal, antes de começares a fazer as malas.
Visto de trabalho de Portugal, quem precisa?
Se és cidadão da Suíça, União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, não precisas de visto de trabalho para morar ou trabalhar em Portugal. Contudo, quando se trata de cidadãos não europeus, é o passo inicial e só depois pode o empregador solicitar uma autorização de trabalho em Portugal. No caso de autorização de trabalho ou de um contrato de trabalho, são necessários outros passos, dependendo estes do tempo de permanência e da base declarada pelo empregador, entre outros.
No que diz respeito ao visto de trabalho de Portugal para cidadãos europeus, existem outros vistos, especificamente, de trabalho a longo-prazo e a curto-prazo. Após o visto aprovado, o que se segue é uma autorização de trabalho, existindo diferentes, tais como o Cartão Azul EU a autorizações destinadas a imigrantes altamente qualificados e investigadores, entre outros.
Programa Tech Visa, o que é?
O programa Tech Visa foi desenvolvido com o objetivo de atrair imigrantes altamente qualificados localizados fora da União Europeia, assegurando o acesso a empregos criados por empresas tecnológicas e inovadoras Portuguesas, facilitando as políticas de contratação. Para tal, as empresas precisam cumprir determinados requisitos impostos pela IAPMEI, I.P., de forma a obter certificação. Deste modo, as empresas que possuem ou fornecem um serviço ou produto internacional podem apresentar a sua candidatura no website da IAPMEI, I.P. Entretanto, o Governo Português anunciou, a partir de 4 de Abril de 2019, uma extensão do programa Tech Visa a todo os setores, não sendo mais exclusivo ao sector tecnológico. No dia do anúncio, o Governo Português também fez saber que, desde Janeiro de 2019, foram certificadas 46 empresas e tantas outras estão a ser examinadas.
Com a extensão do programa Tech Visa, novas mudanças ocorrem. Presentemente, está publicado no Diário da República que, “Os trabalhadores altamente qualificados devem possuir um nível de qualificação mínima de nível 6 de acordo com o ISCED-2011” e que “No caso de trabalhadores com um nível de qualificação 5, curso técnico superior profissional, de acordo com o ISCED-2011, devem demonstrar possuir competências técnicas especializadas de carácter excecional, obtidas através de experiência mínima de 5 anos.”, assim como outros requerimentos necessários. Anteriormente, as empresas apenas seriam obrigadas a ter uma situação líquida positiva. Agora, com a extensão, as regras exigem que “No caso de empresas constituídas há mais de três anos, possuir uma situação líquida positiva, evidenciada na última Informação Empresarial Simplificada (IES) disponível”
Na sua essência, a finalidade do programa Tech Visa visa facilitar as autorizações de residência em Portugal para trabalhadores de outros países. Ao atrair imigrantes altamente qualificados que atualmente são colocados no mercado global, o objetivo centra-se no crescimento tecnológico, ao desenvolvimento da atual indústria tecnológica, assim como, conduzir a um maior investimento, tanto interno como externo.
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